Considere a seguinte situação hipotética:
Ângelo, primário e com bons antecedentes,
foi condenado pela prática do crime de roubo
majorado pelo emprego de arma de fogo.
Nesse caso, para que progrida de regime,
além de boa conduta carcerária, será
necessário o cumprimento de
Gabarito: Alternativa B.
Lúcio, após ter ingerido bebida alcóolica, foi parado em uma blitz. Os policiais constataram a existência de claros sinais de embriaguez, porém Lúcio…
CESPE / CEBRASPE · 2022
O art. 44, caput do CPB, prevê regras de observância ao Estado-juiz quando analisa a possibilidade de substituição de uma pena privativa de liberdade…
IADES · 2014
Pedro foi intimado do trânsito em julgado de uma sentença penal condenatória, que o considerou culpado pela prática de crime contra a fé pública,…
FGV · 2021
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados . I - O trabalho prisional é obrigatório. II - Em razão da detração, desconta-se na pena…
MPDFT · 2009
A respeito dos efeitos patrimoniais da condenação criminal, é correto afirmar que:
FGV · 2025
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