Gabarito: Alternativa C.
O transporte escolar é uma parte essencial da estrutura educacional, garantindo que o direito à educação seja efetivamente cumprido. O governo tem a…
Prefeitura de Bombinhas - SC · 2025
Nos serviços públicos, a concessão, ao ser outorgada, leva em consideração a pessoa a quem a outorga é conferida, e, especialmente, a sua…
Instituto UniFil · 2023
Assinale a alternativa correta quanto à responsabilidade das concessionárias e do poder concedente, à luz da Lei Federal nº 8.987/95.
VUNESP · 2021
No que se refere aos poderes e aos princípios da administração pública, à responsabilidade civil do Estado e aos serviços públicos, julgue o item…
CESPE / CEBRASPE · TJ-ES · 2023
O usuário do serviço público tem o direito à adequada prestação dos serviços públicos, como definido na Lei nº 13.460/2017. Todavia, o usuário tem…
FUNDATEC · 2023
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