A invenção ou modelo de utilidade desenvolvido pelo empregado pertencerá

Question

Accepted Answer

ao próprio empregado, desde que desvinculado do contrato de trabalho e não decorrente da utilização de recursos, meios, dados, materiais, instalações ou equipamentos do empregador.

Answer

ao próprio empregado, desde que vinculado ao contrato de trabalho, independentemente da utilização de recursos do empregador.

Answer

ao próprio empregado, em qualquer circunstância, salvo a existência de cláusula contratual em sentido contrário.

Answer

ao empregado e empregador, em qualquer circunstância, na proporção de 50% para cada um.

Answer

ao empregador, em qualquer circunstância, salvo a existência de cláusula contratual em sentido contrário.

Questão de Direito do TrabalhoContrato Individual de Trabalho: Generalidades, Dos contratos de natureza trabalhista

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