Durante uma reunião escolar, a diretora Ana Paula observou que vários alunos estavam apresentando repetência…

Question

Durante uma reunião escolar, a diretora Ana
Paula observou que vários alunos estavam
apresentando repetência consecutiva nos últimos
anos letivos. Diante disso, comunicou ao
Conselho Tutelar a situação, considerando que se
tratava de um caso que exigia atenção especial.
Alguns professores questionaram se essa medida
era realmente necessária. Com base no Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), é correto afirmar que:

Accepted Answer

A diretora agiu corretamente, pois os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de elevados níveis de repetência.

Answer

A comunicação ao Conselho Tutelar é necessária apenas quando há indisciplina grave dos alunos.

Answer

A repetência é um dado interno da escola e não deve ser compartilhado com órgãos externos.

Answer

A diretora deveria ter aguardado três anos consecutivos de repetência antes de tomar qualquer medida.

Answer

A comunicação ao Conselho Tutelar deve ser feita exclusivamente pelo responsável legal do aluno.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conselho Tutelar

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