Gabarito: Alternativa B.
Em 10 de julho de 2009, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos recebeu uma petição contra a República Federativa do Brasil, na qual se alegou…
FUNDEP (Gestão de Concursos) · 2014
Nos termos da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969), são considerados direitos civis, EXCETO direito à:
FUNDATEC · 2022
Ao julgar o Caso Favela Nova Brasília v. Brasil, a Corte Interamericana de Direitos Humanos analisou a responsabilidade internacional do Estado…
FGV · 2025
Acerca do pacto de São José da Costa Rica, assinale a alternativa correta.
FUNIVERSA · 2015
Com base nos preceitos da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, assinale a opção correta acerca de pena de morte, tortura e direito de…
CESPE / CEBRASPE · 2012
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