Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial

Julgue o item a seguir. A Lei Federal nº 13.869/2019, que define os crimes de abuso de autoridade, estabelece que qualquer agente público que…

IGEDUC · 2024

Acerca das organizações criminosas e do disposto em legislação vigente aplicável no combate e na repressão ao tráfico de drogas e de armas de fogo no…

CESPE / CEBRASPE · PRF · 2016

Constitui crime contra as relações de consumo, EXCETO:

FUNCAB · 2012

Lauro lançou detritos orgânicos emumrio que corta a sua fazenda tornando impróprio o consumo das águas dos lençóis subterrâneos pela população…

FUNCAB · 2013

Suponha que Tobias, maior, capaz, tenha sido abordado por policiais militares quando trafegava em sua moto, tendo sido encontradas com ele duas armas…