Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial

Lauro lançou detritos orgânicos emumrio que corta a sua fazenda tornando impróprio o consumo das águas dos lençóis subterrâneos pela população…

FUNCAB · 2013

Suponha que Tobias, maior, capaz, tenha sido abordado por policiais militares quando trafegava em sua moto, tendo sido encontradas com ele duas armas…

CESPE / CEBRASPE · DPE-ES · 2012

Julgue o item subsequente. O tráfico de drogas ilícitas promove não apenas a ilegalidade, mas também contribui significativamente para o aumento da…

IGEDUC · Prefeitura de Belo Jardim - PE · 2024

A conduta de “extraviar livro oficial, processo fiscal ou qualquer documento, de que tenha a guarda em razão da função; sonegá-lo, ou inutilizá-lo,…

VUNESP · 2019

Tendo como referência as disposições da Lei de Drogas (Lei n.º 11.343/2006) e a jurisprudência pertinente, julgue o item subsecutivo. Segundo o…