Joana, médica de um hospital público, recebe legitimamente a posse de um aparelho de ultrassom portátil para…

Question

Joana, médica de um hospital público, recebe legitimamente a posse de um aparelho de ultrassom portátil para uso no atendimento de pacientes durante o expediente. Após meses utilizando o equipamento, decide vendê-lo a uma clínica particular, embolsando o valor da venda.
Sobre a tipificação da conduta de Joana, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

Joana praticou peculato-apropriação, pois, tendo a posse legítima do bem público em razão do cargo, dele se apropriou, invertendo o título da posse;

Answer

Joana praticou peculato-furto, pois subtraiu bem público de que não tinha a posse, valendo-se da facilidade que lhe proporcionava a qualidade de funcionária pública;

Answer

Joana praticou peculato culposo, pois concorreu culposamente para que o bem viesse a ser apropriado por terceiro;

Answer

Joana praticou apropriação indébita comum, uma vez que a venda do bem a particular afasta a natureza funcional do crime;

Answer

Joana praticou estelionato, pois obteve vantagem ilícita em prejuízo da Administração mediante artifício consistente na venda do equipamento.

Questão de Direito PenalCrimes contra a Administração Pública

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