Questão de Legislação do SUSLei 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- AgSUS
- Ano:
- 2026
- Cargo:
- Conhecimentos Básicos para os Cargos de Nível Médio
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CFP-151217-020
Em relação à legislação básica do SUS, julgue o item que se segue.
O marco legal do SUS estabelece que o acesso aos serviços públicos de saúde depende de contribuição financeira prévia do usuário.
O marco legal do SUS estabelece que o acesso aos serviços públicos de saúde depende de contribuição financeira prévia do usuário.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.