De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, passarela é definida como:

Question

Accepted Answer

obra de arte destinada à transposição de vias, em desnível aéreo, e ao uso de pedestres.

Answer

obra de construção civil destinada a ligar margens opostas de uma superfície líquida qualquer.

Answer

parte da via, devidamente, sinalizada e protegida, destinada ao uso de pedestres, durante a travessia da mesma.

Answer

parte da via, normalmente, utilizada para a circulação de veículos, identificada por elementos separadores ou por diferença de nível em relação às calçadas, ilhas ou aos canteiros centrais.

Answer

parte da calçada ou da pista de rolamento, neste último caso, separada por pintura ou elemento físico separador, livre de interferências, destinada à circulação exclusiva de pedestres e, excepcionalmente, de ciclistas.

Questão de Lei nº 9.503 de 1997 -Disposições Preliminares, Conceitos e Definições

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