Gabarito: CERTO.
A assistência humanitária, na forma de ações de socorro emergencial de índole humanitária, imparcial e nãodiscriminatória, é direito previsto pelo…
CESPE / CEBRASPE · 2009
Considerando a atuação do Ministério Público junto aos povos e comunidades tradicionais, em especial no tocante à observância do direito à…
INSTITUTO AOCP · MPE-RR · 2023
Ana, líder de um grupo de estudo na área de direitos humanos, integrado por servidores públicos do Município Beta, os quais buscavam ampliar os seus…
FGV · 2023
A respeito das condutas a serem adotadas pelos funcionários responsáveis pela aplicação da lei, do uso de armas de fogo, do uso da força e de…
CESPE / CEBRASPE · Câmara dos Deputados · 2026
De acordo com a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo facultativo, assinados em Nova York, avalie se…
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