Questão de Direito TributárioImpostos Estaduais

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Ano:: 2024
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3009599

De acordo com a Lei Complementar n.º 87/1996, conhecida como Lei Kandir, o ICMS

Apode ser submetido à compensação do valor do imposto devido em cada operação com o montante cobrado nas anteriores, sendo um imposto não-cumulativo. Bincide exclusivamente sobre mercadorias importadas e ativos digitais. Cé um imposto cumulativo que incide em cada etapa de comercialização. Dnão permite a compensação do valor do imposto devido em operações anteriores. Etem suas alíquotas fixadas pela União.

Praticar mais questões de Direito Tributário com filtros →

Ver gabarito oficial

Gabarito: Alternativa A.

Mais questões de Direito Tributário

A respeito da incidência de ICMS ou ISS, consolidou-se o entendimento:

VUNESP · 2021

Com relação à seletividade aplicável ao ICMS, assinale a opção correta conforme a Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do STF.

CESPE / CEBRASPE · 2024

Uma empresa promove, rotineiramente, transferência de mercadorias entre seus vários estabelecimentos comerciais e foi autuada pela Fazenda Estadual…

VUNESP · 2023

A respeito do ITCMD, em observância à Lei estadual n.º 7.724/2013 e ao Decreto estadual n.º 29.994/2015, julgue os itens a seguir. I As doações…

CESPE / CEBRASPE · SEFAZ-SE · 2025

A respeito do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e à prestação de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e…

Questão de Direito TributárioImpostos Estaduais

Mais questões de Direito Tributário

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento