Em processo por lesão corporal de natureza grave, discute-se a incapacidade da vítima para as ocupações…

Question

Em processo por lesão corporal de natureza grave, discute-se a incapacidade da vítima para as ocupações habituais por mais de trinta dias. O exame de corpo de delito inicial foi realizado logo após o fato. Sobre a forma de comprovar essa qualificadora temporal, assinale a opção correta.

Accepted Answer

Para comprovar a incapacidade por mais de trinta dias, far-se-á exame complementar logo que decorrido esse prazo, podendo a prova testemunhal suprir-lhe a falta caso já não exista vestígio.

Answer

A gravidade presume-se do simples registro de boletim de ocorrência, sendo dispensável qualquer exame complementar.

Answer

A incapacidade por mais de trinta dias é comprovada exclusivamente pela palavra da vítima, dada a indisponibilidade da integridade física.

Answer

Basta a juntada de atestado médico particular, sem necessidade de exame oficial, para demonstrar a duração da incapacidade.

Answer

A confissão do réu quanto à duração da lesão supre integralmente a necessidade de exame complementar.

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