Em ação penal por homicídio, o Ministério Público pretende utilizar, como prova, depoimentos colhidos sob o…

Question

Em ação penal por homicídio, o Ministério Público pretende utilizar, como prova, depoimentos colhidos sob o crivo do contraditório em outro processo entre as mesmas partes. Sobre a prova emprestada, à luz do entendimento consolidado, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

A prova emprestada é admissível, sobretudo quando produzida em processo no qual figuraram as mesmas partes e observado o contraditório, ingressando nos autos com natureza documental e submetendo-se a livre valoração.

Answer

A prova emprestada é sempre vedada no processo penal, por afrontar a oralidade e a imediação.

Answer

A prova emprestada tem valor probatório absoluto e vincula o juiz, que não pode dela divergir.

Answer

A prova emprestada só é válida se houver expressa previsão legal específica para o tipo penal investigado.

Answer

A prova emprestada dispensa qualquer contraditório, mesmo quando produzida contra parte que não participou do processo de origem.

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