Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2022
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1892596
Nessa situação hipotética, de acordo com o Código Penal, na sentença penal de Lucas, o juiz deve
Configura-se a imputabilidade em caso de:
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Considera-se causa excludente de antijuridicidade, segundo a doutrina:
EJUD-PI · 2019
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Gabarito: Alternativa C.
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