Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade
- Banca:
- EJUD-PI
- Ano:
- 2019
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1839603
Considera-se causa excludente de antijuridicidade, segundo a doutrina:
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa D.
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Segundo o que dispõe o Código Penal brasileiro, a embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos: