Gabarito: Alternativa A.
Julgue os itens seguintes, referentes à responsabilidade civil do Estado. Nos casos de condutas omissivas, a doutrina e a jurisprudência dominantes…
CESPE / CEBRASPE · STF · 2013
O erro grosseiro pode ser definido como a falha manifesta, evidente e inescusável praticada com culpa grave, ou seja, por ação ou omissão com elevado…
Quadrix · 2025
A respeito do direito administrativo, dos atos administrativos e dos agentes públicos e seu regime, julgue o item a seguir. No direito brasileiro,…
CESPE / CEBRASPE · STM · 2018
Ato de um empregado de empresa pública prestadora de serviço público acarretou oscilação de energia elétrica em parte do sistema, ocasionando…
CESPE / CEBRASPE · ITAIPU BINACIONAL · 2024
A fiscalização das atividades estatais e a reparação de danos causados a terceiros são mecanismos de garantia do Estado Democrático de Direito que…
Instituto Access · UFAC · 2026
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