Ao dispor sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, a Constituição da República admite,…

Question

Ao dispor sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, a Constituição da República admite, expressamente, que seja objeto de acordo ou convenção coletiva de trabalho

Accepted Answer

a garantia de irredutibilidade do salário.

Answer

a concessão de seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.

Answer

o décimo-terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.

Answer

o prazo prescricional para propositura de ação judicial quanto aos créditos resultantes da relação de trabalho.

Answer

a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.

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