Gabarito: ERRADO.
Acerca dos direitos sociais, julgue os itens que se seguem. Os menores de dezoito anos de idade não podem exercer qualquer trabalho, ofício ou…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Considerando o tema políticas sociais, no que tange aos avanços advindos da Constituição de 1988, pode-se destacar, EXCETO:
IDECAN · MS · 2017
O artigo 213 da Constituição Federal do Brasil de 1988 versa sobre os recursos públicos destinados às escolas públicas, comunitárias, confessionais…
VUNESP · 2025
Os direitos de associação profissional ou sindical previstos na Constituição Federal (CF) são aplicáveis às federações e aos sindicatos das…
CESPE / CEBRASPE · 2010
A teoria da reserva do possível, originária do direito alemão (Vorbehalt des Möglichen), tem sido invocada pela Administração Pública brasileira para…
CFP · Banca própria · 2026
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
