Questão de Direito AmbientalResponsabilidade ambiental

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Ano:: 2026
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3860548

A Lei n.º 9.605/1998 expressamente prevê que configura crime
ambiental

Adestruir ou danificar vegetação primária ou secundária, em
estágio avançado ou médio de regeneração, de qualquer
bioma brasileiro.Bqualquer abate de animal sob a justificativa de proteção a
lavouras.Cintroduzir, sob qualquer circunstância, espécime animal no
Brasil.Dprovocar, pela emissão de efluentes ou carreamento de
materiais, o perecimento de espécimes da fauna aquática
existentes em rios.Eprovocar degradação em viveiros, açudes ou estações de
aquicultura de domínio público ou privado.

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Gabarito: Alternativa D.

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