Questão de Direito AmbientalResponsabilidade ambiental

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Ano:: 2026
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3933810

De acordo com as previsões da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981), o poluidor que causar danos ao meio ambiente e a terceiros é obrigado a

Aindenizar e reparar o dano.
Breparar o dano, apenas.
Cindenizar ou reparar o dano, desde comprovada a culpa.
Dindenizar ou reparar o dano, independentemente de culpa.
Eindenizar o dano, em substituição a outras penalidades.

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Gabarito: Alternativa D.

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