Gabarito: ERRADO.
A pena de morte prevista no CPM para crimes militares em tempo de guerra é executada por fuzilamento.
CFP · PMAL · 2026
O furto de armamento militar por civil em área sujeita à administração militar pode configurar crime impropriamente militar.
CFP · PMAL · 2026
O crime de constrangimento ilegal no CPM pune o militar que constrange outro a fazer, tolerar que se faça, ou deixar de fazer alguma coisa, mediante…
CFP · PMAL · 2026
O militar que age em estrito cumprimento do dever legal e causa dano a terceiro não pratica crime, mas pode ser responsabilizado civilmente pelo…
CFP · PMAL · 2026
A deserção especial, prevista no art. 190 do CPM, ocorre quando o militar deixa de se apresentar no prazo de trânsito ou na data fixada para a…
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