Questão de Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira

Ainda de acordo com a CF, julgue o seguinte item. A CF determina que, havendo possibilidade, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados…

CESPE / CEBRASPE · 2016

Na hipótese considerada, a taxa não observou a exigência de divisibilidade do serviço público.

CESPE / CEBRASPE · 2008

Segundo o artigo 182, parágrafo segundo, da Constituição de 1988, a propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências…

VUNESP · 2016

No que se refere aos fundamentos de direito constitucional positivo brasileiro, julgue os itens subsequentes. Os princípios gerais da atividade…

CESPE / CEBRASPE · 2014

Assinale a opção correta com relação à ordem econômica na CF.