Questão de Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira

Banca:: VUNESP
Ano:: 2016
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q2747111

Segundo o artigo 182, parágrafo segundo, da Constituição de 1988, a propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais

Ade equidade social expressas na Lei Orgânica do Município.Bde sustentabilidade expressas no Plano Ambiental.Cde ordenação da cidade expressas no Plano Diretor.Dde ordenação da cidade expressas na Lei de Zoneamento.Ede ordenação da cidade expressas no Estatuto da Cidade.

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Gabarito: Alternativa C.

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No que se refere aos fundamentos de direito constitucional positivo brasileiro, julgue os itens subsequentes. Os princípios gerais da atividade…

CESPE / CEBRASPE · 2014

Assinale a opção correta com relação à ordem econômica na CF.

CESPE / CEBRASPE · 2010

A respeito da Ordem Econômica e Financeira, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.

VUNESP · 2024

Segundo o art. 173 da Constituição Federal de 1988, o Estado poderá atuar diretamente e excepcionalmente no domínio econômico

VUNESP · 2024

Sobre a atuação do Estado na esfera econômica e a criação de novos instrumentos de regulação, julgue o próximo item. O fato de a livre-concorrência…

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