Gabarito: Alternativa E.
No que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue. Com base nos direitos fundamentais à inviolabilidade da…
CESPE / CEBRASPE · 2015
Atente às seguintes afirmações a respeito da eficácia dos direitos fundamentais: I. Segundo a teoria da eficácia vertical dos direitos fundamentais,…
UECE-CEV · Prefeitura de Tianguá - CE · 2016
A ação popular é importante instrumento de fiscalização do Estado pelo cidadão, mas seus resultados têm sido bastante limitados; além de ter sua…
CESPE / CEBRASPE · 2007
A Constituição brasileira de 1988 atribuiu significado ímpar aos direitos individuais. A colocação do catálogo dos direitos fundamentais no início do…
CESPE / CEBRASPE · 2005
O dispositivo constitucional segundo o qual todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, não se aplica aos estrangeiros…
CESPE / CEBRASPE · 2008
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
