Questão de Direito TributárioExecução Fiscal e Processo Tributário

Banca:: VUNESP
Ano:: 2024
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3030257

A prescrição intercorrente pode ser decretada de ofício no processo de execução fiscal

Aindependentemente de haver penhora nos autos pleiteada pela Fazenda Pública.Bapenas depois da intimação pessoal da Fazenda Pú blica e da executada para que providenciem o andamento do processo.Csomente depois de propiciar a manifestação da Fazenda Pública.Ddesde que a suspensão do processo tenha sido requerida pela executada.

Praticar mais questões de Direito Tributário com filtros →

Ver gabarito oficial

Gabarito: Alternativa C.

Mais questões de Direito Tributário

Fulano de Tal deve R$ 50.000,00 ao Município H em decorrência de taxas não pagas ao longo dos últimos quatro anos, sendo essa a sua única dívida…

VUNESP · 2019

Em sede de execução fiscal, conforme disciplinada pela Lei no 6.830/80, a arrematação será precedida de edital, afixado no lugar de costume, na sede…

VUNESP · 2019

A respeito da Execução Fiscal, é correto afirmar que

VUNESP · 2019

Assinale a opção correta a respeito da lavratura de auto de infração no contexto do PAF, com base na Lei estadual n.º 7.651/2013 e no Decreto…

CESPE / CEBRASPE · SEFAZ-SE · 2025

Acerca da Ação Cautelar Fiscal, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2016

Questão de Direito TributárioExecução Fiscal e Processo Tributário

Mais questões de Direito Tributário

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento