Gabarito: ERRADO.
A Assembleia Legislativa de determinado Estado aprovou, e o Governador sancionou, projeto de lei de iniciativa de Deputado Estadual, introduzindo…
FCC · PIAUÍPREV · 2024
Julgue o item subseqüente à luz da Constituição Federal. O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, é exercido com o auxílio do Tribunal de…
CESPE / CEBRASPE · 2006
Considere as seguintes assertivas a respeito dos Deputados e Senadores: I. Os Deputados e Senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a…
FCC · TRE-TO · 2011
Em se tratando do Poder Legislativo Federal, entre as competências privativas da Câmara dos Deputados, arroladas na Constituição, está:
VUNESP · 2019
Presidente de uma fundação federal, no exercício de suas atribuições, utilizou dinheiro da entidade para atividades particulares e para benefício de…
CESPE / CEBRASPE · 2019
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