Gabarito: Alternativa D.
De acordo com o Código Tributário Municipal do Rio de Janeiro (Lei nº 691/1984), assinale a afirmativa correta quanto ao lançamento e à exigibilidade…
FGV · PGM - RJ · 2025
De acordo com o Código Tributário Municipal do Rio de Janeiro (Lei nº 691/1984), assinale a afirmativa correta quanto ao lançamento e à exigibilidade…
FGV · PGM - RJ · 2025
Fiscal de Tributos Municipais São formas legais de comunicação do lançamento tributário ao sujeito passivo: I. Por notificação. II. Por publicação em…
IDECAN · Prefeitura de Campina Grande - PB · 2021
Em relação à constituição, suspensão, extinção e exclusão do credito tributário, dispõe o Código Tributário Nacional:
VUNESP · 2019
Determina o Código Tributário Nacional a possibilidade de homologação tácita, tratando-se de tributo sujeito a lançamento dessa natureza, quando a…
VUNESP · 2016
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