Questão de Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2387181
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Gabarito: Alternativa C.
Gabarito: Alternativa C.
Nesse caso, caberá exclusivamente ao Ministério Público do estado de São Paulo propor a devida ação penal
CESPE / CEBRASPE · 2009
Quanto às funções essenciais à justiça, julgue os itens subsequentes. I A CF enumera, em rol taxativo, as funções institucionais do MP. II A norma…
CESPE / CEBRASPE · 2009
Emerson é membro do Ministério Público Federal e deseja ocupar o cargo de Procurador-Geral da República. Para que Emerson possa se tornar o chefe do…
FCC · PGE-AM · 2022
A respeito das garantias e das vedações do membros do MP, bem como acerca da Lei Complementar Federal n.º 75/1993, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2010
Entre as competências do Conselho Nacional do Ministério Público está a de
FCC · MPE-RS · 2008
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