Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária
- Banca:
- FGV
- Órgão:
- DPE-RS
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2223814
O Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária avalia que o desenvolvimento da criança e do adolescente é continuamente influenciado pelo contexto no qual estes estão inseridos. Nesse sentido, uma das estratégias da comunidade que contribui para a proteção da criança e do adolescente, e para famílias em situação de vulnerabilidade social, é a constituição de:

