Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- OBJETIVA
- Órgão:
- Prefeitura de Chapecó - SC
- Ano:
- 2024
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2592451
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Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
Sobre o crime de tortura, leia as afirmativas. I. Configura crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça,…
IBADE · 2017
Considere os seguintes enunciados, relacionados com o regime das penas privativas da liberdade, aplicadas a autor de crime que não seja hediondo ou a…
MPE-SP · 2006
Sobre o crime de tortura, previsto na Lei 9.455/97, é correto afirmar que:
IBADE · 2021
As condutas descritas na Lei n.º 13.869/2019 (Abuso de autoridade), constituem crime de abuso de autoridade quando praticadas pelo agente com a…
Avança SP · 2024
Delegado de Policia responsável pelo distrito policial de município paulista constrangeu, sob ameaça de prisão, pessoa que decidiu exercer o direito…
FCC · 2026
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