Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial

Em linhas gerais, a Recuperação Judicial é a reorganização econômica, administrativa e financeira de uma empresa, feita com a intermediação da…

FAU · 2019

A respeito dos crimes contra a ordem tributária, assinale a opção correta. Para tanto, considere que a sigla ICMS, sempre que empregada, refere-se ao…

CESPE / CEBRASPE · 2023

Joana, dona de um comércio, estava sendo processada por ter vendido uma mercadoria pelo preço de R$ 60,00, que estava tabelada pelo governo em R$…

FUNCAB · 2013

Com relação às condutas típicas previstas no Código Penal brasileiro e em leis específicas, e ainda, no que se refere às disposições gerais sobre a…

CESPE / CEBRASPE · DPF · 2013

Acerca da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), qual dos crimes abaixo…