Gabarito: Alternativa C.
Pedro Aleatório, presidente do partido local Ômega, tendo conhecimento que os eleitores da tribo Xacriabá teriam a pretensão de exercer o direito de…
COTEC · 2023
O crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista tem por sujeito passivo o titular do direito que foi frustrado, seja ele empregado ou…
CESPE / CEBRASPE · SEMAD-ARACAJU · 2008
Relativamente aos crimes contra a organização do trabalho tipificados no Código Penal, é CORRETO afirmar que;
TRT 8R · 2013
No tocante à interpretação dos crimes de perigo abstrato e dos crimes contra a organização do trabalho, contra a administração pública e contra a…
CESPE / CEBRASPE · 2016
O fato de a vítima ser menor de dezoito anos, idosa,gestante, indígena ou portadora de deficiência física ou mental constitui causa de aumento da…
FCC · 2013
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