Gabarito: Alternativa B.
No que concerne aos elementos do crime, é correto afirmar que
FCC · 2012
O artigo 269 do Código Penal tipifica o crime de omissão de notificação de doença e tem a seguinte redação: “Deixar o médico de denunciar à…
MPE-RS · 2011
A omissão, prevista no Código Penal Brasileiro, é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir…
INSTITUTO AOCP · Prefeitura de Novo Hamburgo - RS · 2020
No tocante aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que
FCC · 2006
No que se refere ao erro e à aplicação da pena no direito penal assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2023
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