Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico

Banca:: INSTITUTO AOCP
Órgão:: Prefeitura de Novo Hamburgo - RS
Ano:: 2020
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q1258239

A omissão, prevista no Código Penal Brasileiro, é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe àquele que

Acom seu comportamento criou o risco da ocorrência.Btenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância.
Cagiu de forma prudente, mas sem sucesso no resultado.Dmesmo sem dar causa ao risco da ocorrência, deixou de agir.Eainda que de outra forma, não assumiu a responsabilidade de impedir o resultado.

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Gabarito: Alternativa B.

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