Gabarito: Alternativa C.
De acordo com o que dispõe o Código Penal acerca dos crimes contra a vida e a integridade física, considere: I. Induzir ou instigar alguém a…
FCC · 2018
Dalva, em período gestacional, foi informada de que seu bebê sofria de anencefalia, diagnóstico confirmado por laudos médicos. Após ter certeza da…
CESPE / CEBRASPE · 2015
Nero, trajando roupas características dos manobristas de uma churrascaria, se fez passar por funcionário do estabelecimento e, com isso, teve acesso…
CESPE / CEBRASPE · TJ-RR · 2012
Matheus intimidou, sistematicamente, mediante violência psicológica, Lucas, de modo intencional e repetitivo, sem motivação evidente, por meio de…
FGV · 2024
Em relação ao direito penal e ao direito processual penal, julgue o item. No homicídio doloso, há causa de aumento de pena, se o crime resultar de…
Quadrix · 2023
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