Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte

Quanto à sua origem, as constituições podem ser

CESPE / CEBRASPE · 2022

Julgue o item seguinte, de acordo com o entendimento do STF no que se refere à Defensoria Pública, à advocacia pública e ao poder constituinte. É…

CESPE / CEBRASPE · 2025

Em relação à teoria da constituição, ao poder constituinte, aos direitos fundamentais e aos remédios constitucionais, julgue o item que se segue. A…

CESPE / CEBRASPE · 2016

No que se refere ao direito constitucional, julgue o item a seguir. Por integrarem o rol dos direitos fundamentais e estarem entre as denominadas…

CESPE / CEBRASPE · 2015

Com referência ao preâmbulo da Constituição Federal de 1988 (CF) e às normas constitucionais programáticas, julgue os seguintes itens. O preâmbulo…