Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

está morando com uma família adotiva, à qual foi integrado após declarada judicialmente a impossibilidade de viver com sua família originária. 

e seus pais estão morando em uma mesma instituição destinada a famílias carentes ou em situação de risco social. 

encontra-se afastado de sua família de origem e sob os cuidados temporários de uma pessoa ou casal cadastrado no programa. 

estava morando na rua e foi reintegrado à sua família de origem, que vem sendo auxiliada, orientada e monitorada para acolhê-lo em condições adequadas. 

está morando em uma instituição destinada a crianças abandonadas que conta com educadoras residentes conhecidas como “mães sociais”.