Questão de Direito ConstitucionalPoder Judiciário

Cabe ao STJ processar e julgar originariamente os conflitos entre a União e os estados.

CESPE / CEBRASPE · Tribunal Regional Federal da 1ª Região · 2017

Em relação ao Superior Tribunal de Justiça, considere as seguintes afirmações: I. Em sua composição, é assegurada a participação de membros oriundos…

FCC · TRE-RR · 2015

Julgue o item seguinte, a respeito dos órgãos de fiscalização e controle instituídos pela CF. Dado o princípio da especialidade, a competência do…

CESPE / CEBRASPE · 2015

Caso o secretário-geral de administração do TCU receba delegação do presidente do TCU para editar determinado ato acerca do regime jurídico dos…

CESPE / CEBRASPE · 2016

Em relação aos direitos e deveres fundamentais, à nacionalidade e ao Poder Judiciário, julgue o item a seguir. No Superior Tribunal Militar, poderá…