Gabarito: Alternativa E.
Os direitos fundamentais arrolados pela CF balizam o trabalho do servidor público. Considerando as disposições constitucionais insculpidas nos…
CESPE / CEBRASPE · 2015
O cumprimento de mandado de busca e apreensão, expedido pela autoridade judicial competente, poderá ocorrer a qualquer horário do dia, inclusive…
CESPE / CEBRASPE · 2009
Em virtude da garantia constitucional do direito à intimidade, da inviolabilidade de domicílio e do sigilo das comunicações, seria considerada…
FCC · TRT - 1ª REGIÃO (RJ) · 2013
João, tendo em vista seu direito fundamental de acesso à informação, solicitou cópia de documentos relacionados a determinado contrato administrativo…
CESPE / CEBRASPE · 2019
A religião católica é a religião oficial do Estado brasileiro. Contudo, a Constituição Federal garante a liberdade de crença e o livre exercício de…
CESPE / CEBRASPE · 2008
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