Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial

Em cada item que se segue, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base na legislação de regência e na…

CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2018

Julgue os itens a seguir: I – Pratica genocídio quem, intencionalmente, pretende destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou…

TJ-DFT · 2012

Consoante a Lei de Execução Penal Brasileira (Lei n° 7.210/84), marque com V as afirmativas verdadeiras e com F , as falsas. ( ) Os condenados ou…

UNEB · 2014

De acordo com a Lei no nº 8.137/1990, constitui crime contra as relações de consumo

FCC · 2018

Abud, praticante da religião W, servidor público do Ministério M, teve sua promoção obstada em face de sua religião. Apesar de possuir todos os…