Questão de Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2015
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1366518
A Constituição Federal de 1988 consagra, em seu Título II, os direitos e as garantias fundamentais e estabelece, no caput do seu artigo 5.° , que…
Quadrix · 2021
A Lei Maria da Penha estabelece diretrizes para uma política pública de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, com enfoque…
IBAM · 2025
No que dispõe a Lei n° 10.216, de 6 de abril de 2001, sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o…
PS Concursos · 2023
Quanto à discriminação é correto afirmar:
FCC · 2025
Com base no art. 4º da Lei Federal 10.216/2001 que “dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona…
Gabarito: Alternativa E.
INSTITUTO AOCP · EBSERH · 2015
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