Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Lei nº 13.257 de 2016 - Estatuto da Primeira Infância
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- DPE-ES
- Ano:
- 2016
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q707215
Constitui violência obstétrica, por si só,

