Questão de Direito AmbientalProteção de Recursos Pesqueiros e Pesca Ilegal

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Órgão:: INST. BRAS. DO MEIO AMB. E DOS REC. NAT. REN. - IBAMA/CGFIN
Ano:: 2025
Cargo:: ANALISTA AMBIENTAL – TEMA 1: PROTEÇÃO, LICENCIAMENTO, MONITORAMENTO E QUALIDADE AMBIENTAL
Modalidade:: Certo ou Errado
Código:: CEBR-IBAMA-25-057-IBAMA-002-01-Q068

No que se refere à proteção de recursos pesqueiros e à pesca ilegal, julgue os itens seguintes.

A pesca realizada em período proibido ou em locais interditados por órgão competente pode resultar na aplicação, ao infrator, de pena de detenção ou de multa ou, ainda, de ambas as penalidades, de forma cumulativa.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: CERTO.

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Assinale a opção correta a respeito das áreas aquáticas protegidas e da gestão de recursos pesqueiros.

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