Relativamente ao Contrato de Concessão para a exploração e produção de petróleo e gás natural, assinale,…

Question

Relativamente ao Contrato de Concessão para a exploração e produção de petróleo e gás natural, assinale, dentre as alternativas abaixo, a incorreta.

Accepted Answer

A responsabilidade civil do concessionário pelos danos causados a terceiros em decorrência de suas atividades, objeto do contrato de concessão é de natureza subjetiva.

Answer

No Contrato de Concessão para a exploração e produção de petróleo e gás natural não há serviço público.

Answer

O Contrato de Concessão para a exploração e produção de petróleo e gás natural representa atuação do Estado no domínio econômico.

Answer

Do Contrato de Concessão para a exploração e produção de petróleo e gás natural resulta um produto físico a benefício do Concessionário, no caso de descoberta comercial, estrutura inexistente no serviço público.

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