Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico

Em março de 2023, policiais militares abordaram João, de 27 anos, em via pública, encontrando em seu poder 8 (oito) gramas de maconha, acondicionadas…

VUNESP · 2026

Acerca do erro sobre elementos do tipo é correto afirmar:

TJ-SC · 2012

Considere a seguinte situação hipotética. Flávio, réu primário e com bons antecedentes, furtou o telefone celular de Gina. Antes da prolação da…

CESPE / CEBRASPE · DPE-CE · 2008

Analise as seguintes assertivas acerca dos tipos penais, no tocante às suas classificações: I – Não é possível a coexistência do dolo eventual e do…

CEFET-BA · 2015

Segundo o Código Penal brasileiro, “O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a…