Segundo o Código Penal brasileiro, “O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a…

Question

Segundo o Código Penal brasileiro, “O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.”

Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir:

A omissão é penalmente relevante (...)

Accepted Answer

quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado.

Answer

quando o omitente, independentemente da preexistência de qualquer dever de sua parte, podia agir para evitar o resultado.

Answer

somente nos crimes omissivos próprios.

Answer

sempre que o omitente tiver o dever jurídico de evitar o resultado.

Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico

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