Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Banca:
- FUNDATEC
- Órgão:
- Prefeitura de São Martinho da Serra - RS
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2628452
De acordo com o disposto em seu Art. 1º, a Lei nº 8.069/1990 dispõe sobre o(a) _____________ à criança e ao adolescente.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

