Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade
- Banca:
- IDECAN
- Órgão:
- Prefeitura Municipal de Patos
- Ano:
- 2025
- Cargo:
- Procurador Municipal
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- IDEC-PATOS25-PROC2-Q057
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Gabarito: Alternativa A.
Gabarito: Alternativa A.
O Código Penal Brasileiro reconhece o direito à legítima defesa, porém uma ação não pode ser desproporcional à gravidade da ameaça imposta. Quem pode…
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A legítima defesa putativa é excludente:
IPAD · 2006
Sobre causas de justificação, assinale a alternativa incorreta:
MPE-PR · 2017
Marcelo em um passeio turístico tradicional de mergulho em Natal-RN, ao perceber que o barco em que se encontrava já em alto mar estava afundando…
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Com relação às teorias penais referentes à culpabilidade, assinale a opção correta.
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