Gabarito: Alternativa E.
“A Corte Interamericana de Direitos Humanos (...) é órgão jurisdicional do sistema interamericano que resolve sobre os casos de violação de direitos…
FGV · 2021
No que se refere à posição do Supremo Tribunal Federal acerca da interpretação da Convenção Americana sobre Direitos Humanos,
Aroeira · 2014
Promulgada no Brasil pelo Decreto n.3.956/2001, afirma que as pessoas com deficiência têm os mesmos direitos humanos e liberdades fundamentais que as…
IESES · 2024
As premissas a seguir são verdadeiras. I. Nos processos perante a Corte IDH, o Estado Brasileiro figura como parte. II. A União e seus órgãos atuam…
FGV · 2025
Dentre as alternativas abaixo, marque aquela que se configura como característica do asilo político:
NUCEPE · 2018
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